Publicado por Redação em Vida em Grupo - 26/12/2011

Projeto de lei pretende obrigar empresas a dar seguro de vida

Um projeto de lei obriga todas as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda a contratar seguro de vida para seus empregados.

Segundo a proposta, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), o seguro contratado deverá garantir um capital segurado que não seja inferior a 50 salários mínimos vigentes.

De acordo com o Centro de Qualificação do Corretor de Seguros (CQCS), as empresas terão a liberdade de escolher os corretores e as seguradoras que contratarão. Porém, a concessão do seguro de vida ao empregado deverá ser feita obrigatoriamente mediante intermediação de corretor devidamente habilitado. Na proposta, as empresas também terão de figurar nas apólices, como estipulantes; e terão o prazo máximo de um ano para se adequar a essa lei, caso seja aprovada.

Na medida está também previsto que as despesas com a contratação do seguro de vida poderão ser abatidas do imposto de renda anual. Por outro lado, a proposta deixa claro que a empresa não poderá computar os gastos com seguro como salário na hipótese de cálculos de verbas trabalhistas.

Automóveis

O preço do seguro automotivo é constituído por diversas variáveis, e entre estas uma das principais é o furto e roubo de veículos na região de residência do proprietário. De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), de janeiro a outubro de 2011 foram roubados ou furtados 331.776 veículos no Brasil, enquanto em 2010 o total foi de 377,5 mil, o que indica que o total em 2011 pode atingir a marca de 400 mil unidades furtadas.

Além disso, a entidade explica que houve o aumento do custo da mão de obra de reparação de veículos, bem como do preço das peças de reposição, o que tem influenciado o custo do seguro.

A Federação aconselha que o consumidor pesquise bastante antes de contratar.

Fonte:www.segs.com.br|26.12.11