Publicado por Redação em Previdência Corporate - 26/04/2012
Previdência e MTE lançarão plano para reduzir número de acidentes de trabalho no País
O último balanço da Previdência Social revelou que, em 2010, foram registrados 701.496 acidentes de trabalho. Para reduzir este número, os ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego irão lançar, na próxima sexta-feira (27), um Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, conhecido como Plansat.
A medida é composta por oito objetivos e dividida em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente. Aliás, a educação continuada é uma das diretrizes do plano, que pretende incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio conhecimentos básicos em prevenção de acidentes.
Medidas atuais
De acordo com a Previdência, atualmente, existem duas principais medidas para combater os acidentes no País. A primeira é a adoção da melhoria do reconhecimento das doenças e acidentes do trabalho mediante o combate à subnotificação, com obrigação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de verificar a acidentalidade mediante a checagem dos nexos acidentários das Listas A e B das doenças profissionais e do Trabalho e do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
O segundo é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), cujo o fator é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.
Fonte: Infomoney
