Publicado por Redação em Notícias Gerais - 14/05/2013
Receita agiliza emissão de CPF para residentes no exterior
A Receita Federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma instrução normativa que permite a residentes no exterior fazer a inscrição ou a alteração no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) em repartições brasileiras fora do País, de forma imediata. Até então, esses procedimentos não eram conclusivos e podiam levar até 30 dias.
Outros procedimentos, como a regularização, continuarão dependendo de uma análise mais apurada da Receita Federal no Brasil e, por isso, não serão conclusivos. Os contribuintes interessados, portanto, terão que dar entrada no processo e aguardar uma resposta do Fisco.
A instrução normativa também autoriza a emissão do CPF por instituição financeira representante de investidor no Brasil, intermediada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se tiver por objetivo realizar aplicações no mercado financeiro e de capitais, na ocasião em que for deferido o Registro de Investidor Estrangeiro.
Até agora, para a execução dos atos perante o CPF, a Receita poderia celebrar convênios apenas com as seguintes entidades: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, instituições bancárias integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf); Banco Popular do Brasil, entidades públicas de atendimento ao cidadão; órgãos públicos federais; Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg); e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen).
Fonte: Terra
Posts relacionados
Cadastro Positivo para bancos passa a valer a partir de hoje; saiba como funciona
A partir de hoje, 1º de agosto, começa a valer o Cadastro Positivo para os bancos, lista que trará uma relação dos bons pagadores de contas e promete facilitar e baratear a obtenção de empréstimos por este grupo.
Inflação na cidade de São Paulo tem queda em maio
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, registrou queda de 0,10% no mês de maio, contra 0,28% em abril.
Bom humor na Europa contagia bolsa brasileira
Sem referência das bolsas nos Estados Unidos, fechadas por causa do feriado do Dia do Trabalho, o Ibovespa se manteve no campo positivo, puxado pelo bom humor na Europa.
Emprego na indústria cai 0,4% em setembro, aponta IBGE
O número de vagas criadas na indústria caiu 0,4% em setembro, ante alta de 0,5% em agosto. Os dados são da Pimes (Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário), divulgada nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
