Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 13/05/2011
Projeto torna obrigatória tampa de segurança em remédios
O Projeto de Lei 373/11, em tramitação na Câmara, determina que os medicamentos sejam acondicionados em recipientes fechados com tampas especiais de segurança.
Pela proposta, da deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), essas tampas especiais devem conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas com deficiência mental.
O projeto prevê ainda punição para os laboratórios que não cumprirem a lei. A pena vai de multa à cassação do registro do produto.
Manuela d'Ávila afirma que as crianças ingerem os conteúdos dos frascos indiscriminadamente, correndo grande risco de morte. "O objetivo da proposta é abolir a ocorrência desse tipo de acidente doméstico", afirma.
A proposta é idêntica ao PL 7527/10, do ex-deputado Germano Bonow, que foi arquivado no fim da última legislatura.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 13.05.11
Posts relacionados
Saúde Empresarial, por Redação
Pesquisa americana concluiu que não fumar, não engordar, adotar a dieta do Mediterrâneo e praticar exercícios físicos com frequência são hábitos que, juntos, podem reduzir em até 80% o risco de morte em um período de oito anos
Saúde Empresarial, por Redação
Tramita na Câmara proposta que fixa pena disciplinar de suspensão do exercício profissional por um ano ou suspensão da especialidade médica e multa equivalente a dez salários base da categoria. Caberia aos Conselhos Regionais de Medicina aplicar as penas.
Saúde Empresarial, por Redação
Médicos brasileiros e suecos, trabalhando conjuntamente, fizeram um importante avanço no diagnóstico da miastenia grave.
Saúde Empresarial, por Redação
Há quem duvide, mas uma má alimentação pode ser a causa de muitos problemas pessoais e também profissionais, afinal, o organismo dá provas suficientes de que costuma ser um reflexo daquilo que o homem come.
Saúde Empresarial, por Redação
O mercado de medicamentos genéricos apresentou em 2011 crescimento de 32,3% no volume de unidades vendidas em comparação a 2010. Foram comercializadas 581 milhões de unidades frente às 439 milhões registradas no ano anterior.
Deixe seu Comentário:
