Publicado por Redação em Notícias Gerais - 15/02/2012
Planalto abre crédito extra de R$ 804 mi para 13 setores federais
Em dia anunciado para o corte no Orçamento da União 2012, o Planalto abriu créditos especiais e extras de R$ 804,16 milhões para o fechamento de contas de alguns ministérios relativas ao exercício anterior.
De acordo com decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira, os recursos vão para a Presidência, ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento Social, Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Saúde e Transportes; e para encargos financeiros da União.
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou hoje que o governo brasileiro deve cortar cerca de R$ 50 bilhões em gastos de seu Orçamento de 2012 para ajudar a cumprir suas metas fiscais.
"Será algo em torno de R$ 50 bilhões para este ano, talvez um pouco mais", afirmou Pimentel durante visita oficial a Dubai. "Todo ano o governo anuncia um contingenciamento do Orçamento no começo do ano; é uma medida de precaução."
O anúncio do corte ocorrerá hoje, às 14h30. O governo tem tentado evitar as especulações em torno do corte que tem como objetivo garantir o cumprimento de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública).
O corte pode ser positivo do ponto de vista fiscal, de economia do gasto público, por exemplo. Mas há um lado negativo neste contigenciamento: a possibilidade de limitações ou recuo nos investimentos estatais, uma das preocupações governamentais.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) ressaltou que os investimentos deverão crescer mais do que 10% em 2012 e que, diante do cenário econômico internacional, o Brasil estará "remando contra a corrente".
Outro objetivo do corte orçamentário é assegurar o espaço para o afrouxamento da política monetária, com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Com isso, o governo pretende estimular o mercado interno a induzir o crescimento econômico, em um cenário possível redução da demanda externa provocada pela crise da zona do euro.
Segundo disse hoje Pimentel, o Brasil está mantendo a dívida pública "sob rigoroso controle para evitar o que aconteceu na Europa". "É por isso que há um contingenciamento preventivo do Orçamento como esse", afirmou o ministro do Desenvolvimento.
Fonte:www.folha.uol.com.br|15.02.12
