Publicado por Redação em Notícias Gerais - 01/07/2014

Pedágios das principais rodovias de SP sobem a partir desta terça (1º)

As novas tarifas de pedágio das principais rodovias de São Paulo entraram em vigor a partir de 0h desta terça-feira (1º), com reajuste médio de 5,29% e máximo de 8,57%.

O reajuste foi divulgado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de SP) na última sexta-feira (27) e desagradou as concessionárias, que queriam um aumento maior nas tarifas (veja no final do texto os novos valores nas principais rodovias).

As concessionárias ficaram insatisfeitas porque o reajuste foi menor do que a inflação acumulada nos últimos dois anos --13,29%, segundo o IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)--, período em que não houve reajuste.

Em junho de 2013, em meio à onda de protestos que se espalhou pelo país, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu o reajuste da cobrança nas rodovias logo após ter revogado o aumento nas tarifas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A decisão do governo em fazer um reajuste menor que a inflação ocorre a três meses das eleições, em que Alckmin tentará reeleger-se governador. Em pleitos anteriores, o preço do pedágio foi um dos temas prediletos utilizados por adversários do tucano para atacá-lo.

Em nota, a ACBR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) afirmou que a decisão do governo de São Paulo representa "quebra de contrato" e que as concessionárias irão acionar a Justiça por um reajuste maior.

Já a Artesp declarou que o reajuste está dentro dos termos de contrato e da legislação, e mantém o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos.
CPI e ações na Justiça

O reajuste ocorre no momento em que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo, investiga eventuais irregularidades nas tarifas cobradas pelas concessionárias nas rodovias paulistas.

Após a instalação da CPI, o governo de São Paulo decidiu entrar, a partir de maio, com ações na Justiça para reaver R$ 2 bilhões que, segundo a administração, foram pagos indevidamente a 12 concessionárias --SPVias, ViaOeste, Ecovias, Tebe, Triângulo do Sul, ViaNorte, Autovias, Renovias, Intervias, CentroVias, AutoBan e Colinas.

A origem do problema teria sido a alteração de contratos feita em 2006. De acordo com a Artesp, no entanto, as concessionárias recolheram tributos sobre a receita gerada, mas aditamento do contrato levou em conta a receita projetada.

A operação fez com que a taxa de retorno das concessionárias subisse de 18% para 25%, gerando ganho indevido de R$ 2 bilhões.
Ônibus interestaduais

Também entram em vigor a partir de hoje as novas tarifas do transporte interestadual e internacional de longa distância (viagens superiores a 75 km). A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), órgão do governo federal, autorizou reajuste de 4,729%. O reajuste não se aplica ao transporte rodoviário semiurbano internacional e interestadual de passageiros.