Publicado por Redação em Notícias Gerais - 23/08/2011
Novo marco regulatório pode trazer royalties modificáveis para a mineração
SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que o novo marco regulatório para o setor de mineração pode ser enviado ao Congresso Nacional para votação em, no máximo, duas semanas. A ideia é permitir que os royalties que serão cobrados das empresas possam ser modificáveis ao longo do tempo.
Segundo informações da Agência Brasil, a mudança ou não na CFEM (Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais) está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff atualmente. “[O projeto] está mais ou menos alinhavado com a Fazenda”, afirma Lobão.
Alterações
Entre as alternativas que são buscadas para as mineradoras, está o sistema de royalties alternantes. As alíquotas seriam diferentes dependendo do aquecimento ou não do setor em períodos diversos. No caso de queda na demanda global pelo minério de ferro, por exemplo, essa taxa cairia.
Além da cobrança, o projeto de lei também prevê a criação de uma agência reguladora para a exploração mineral. Para ser encaminhado ao Legislativo, “só falta a presidenta ter tempo de examinar o que foi feito” quando ao grupo de regras, diz o ministro.
Fonte: web.infomoney.com.br | 23.08.11
Posts relacionados
Economia do País acelera 0,75% em junho e fecha trimestre em alta
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), subiu 0,75% em junho frente a maio segundo dados dessazonalixados.
Brasil gera mais de 150 mil empregos em fevereiro, revela Caged
No Brasil, foram geradas 150.600 vagas de trabalho em fevereiro, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados nesta sexta-feira (16).
FMI aprova pacote de ajuda à Grécia no valor de 28 bilhões de euros
O conselho executivo do FMI (Fundo Monetário Internacional) aprovou nesta quinta-feira (15) o pacote de financiamento ampliado para a Grécia, no valor de EUR 28 bilhões.
Trio de pesquisadores do sistema imunológico vence Nobel de Medicina
O prêmio Nobel de Medicina de 2011 foi atribuído ao americano Bruce Beutler, ao luxemburguês Jules Hoffmann e ao canadense Ralph Steinman por seus trabalhos sobre o sistema imunológico, anunciou nesta segunda-feira em Estocolmo a Fundação Nobel.
BC inicia em outubro censo sobre investimentos estrangeiros no Brasil
O Banco Central fará pesquisa sobre investimentos estrangeiros no Brasil. A quarta edição do Censo de Capitais Estrangeiros no País terá início no dia 3 de outubro de 2011, às 9h, e vai até as 20h do dia 1º de novembro de 2011. O trabalho vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995.
