Publicado por Redação em Notícias Gerais - 07/07/2011

Modificar a tributação de importados é retrocesso econômico, diz ABVTEX

SÃO PAULO – Para a ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), o pedido da Frente Parlamentar Mista ao Ministério da Fazenda em modificar a tributação de produtos importados é um retrocesso econômico e político.

“Qualquer tentativa de protecionismo do mercado brasileiro vai contra os princípios da livre concorrência, que é bastante saudável para que a indústria nacional se desenvolva. Soma-se a isso o fato de que as importações atuam decisivamente na contenção da inflação do País”, disse, em nota.

Já sobre a proposta da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) em criar uma nova categoria do Simples Nacional apenas para a indústria de confecção, a ABVTEX é favorável.

De acordo com a entidade, o projeto tornaria a produção nacional mais competitiva, especialmente a das micro e pequenas empresas, que atualmente são impedidas de crescer por não terem como arcar com os altos custos dos tributos caso o seu faturamento aumente.

Além disso, a ABVTEX é a favor de iniciativas que visem à desoneração da folha de pagamento dos salários, à capacitação do empresariado e dos funcionários, ao combate de importações fraudulentas e ao incentivo de investimentos.

Produtos chineses

Com relação à matéria-prima têxtil e aos confeccionados vindos do exterior, a entidade explica que o Brasil pratica a Tarifa Externa Comum de 35% para as importações sobre o valor da mercadoria. Trata-se da taxa mais alta permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Por isso, embora a entidade apoie a sugestão da Abit em desonerar a indústria têxtil, ela não concorda com a pressão exercida pelos parlamentares ao governo para a substituição da tarifa de importação.

Para a associação, a revindicação tem como objetivo elevar os encargos tributários a um patamar superior aos atuais 35% para benefício do empresário nacional em detrimento do consumidor brasileiro, que já vem sendo afetado pela alta de preços em virtude da pressão da indústria nacional com a alta do algodão.

De acordo com a ABVTEX, cerca de 8% das peças comercializadas são oriundas do mercado externo e não somente da China e que 92% do que é comercializado pelo varejo referem-se a produtos oriundos de fabricantes nacionais. Estes índices rebatem a argumentação de “invasão dos produtos importados, que vem aniquilando a indústria nacional”.

“O consumidor brasileiro, mais exigente, busca nas grandes redes artigos diferenciados a preços acessíveis, independentemente do país de origem de fabricação. Portanto, a criação de barreiras às importações – tarifárias ou não - teria um efeito de reserva de mercado num setor que já possui um alto índice de nacionalização”, finalizou.

Fonte: web.infomoney.com.br | 07.07.11