Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 24/10/2012
Ministério aumenta em 129% a oferta de bolsas de residência médica
Ministério da Saúde financiará mais 1.623 bolsas para 2013. Serão financiadas, ainda, mais 1.270 bolsas de residência multiprofissional para o próximo ano
O Ministério da Saúde financiará mais 1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias e com carência de profissionais, o que representa aumento 129% em um ano. A meta do Ministério da Saúde é financiar 4.000 até 2014. Desde 2011, o Ministério financia 1.258 vagas no país. A iniciativa faz parte do Pró-Residência – Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do Pró-Residência Multiprofissional, do Ministério da Saúde, que alinha a formação de especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram anunciadas nesta terça-feira (23) mais 1.270 bolsas de residência multiprofissional.
Serão aplicados R$ 82,7 milhões em 2013, sendo R$ 46,4 milhões para bolsas de residência médica e R$ 36,3 milhões para a multiprofissional. O valor de cada bolsa é de R$ 2.861,79/mês. A iniciativa será complementada com a capacitação de supervisores (preceptores) e com a disponibilização de R$ 80 milhões para serem investidos na infraestrutura dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde que expandirem seu quadro de residentes.
“Com o financiamento das bolsas, formaremos especialistas nas áreas mais importantes para o SUS. Mas isso não é possível sem uma estrutura física e uma equipe de profissionais supervisores que permitam o bom funcionamento do programa de residência. Combinando essas ações, estamos promovendo e ampliando a formação de especialistas no país”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A meta do Ministério da Saúde é abrir, até 2014, quatro mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência multiprofissional. Atualmente, o país conta com 10.434 profissionais na fase inicial da residência.
ADESÃO –As instituições interessadas em ampliar seus programas de residência médica se inscreveram no Pró-Residência, conforme o Edital N° 18/2011, até o dia 30 de setembro. Já as unidades interessadas em expandir seus programas de residência multiprofissional aderiram pelo Edital N° 17/2011. As especialidades médicas mais demandadas foram Clínica Médica (343 residentes), Cirurgia Geral (245), Pediatria (211), Obstetrícia e Ginecologia (124) e Medicina de Família e Comunidade (116). Já as áreas de residência multiprofissional mais demandada foram Atenção Básica (328) e Saúde Mental (157).
INFRAESTRUTURA –Ação será reforçada com investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos serviços de saúde que expandirem vagas de residência.Desses, R$ 20 milhões serão destinados em investimentos de infraestrutura. Os recursos devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços como bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição de material permanente.
Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da preceptoria. O investimento previsto é de R$ 60 milhões por parte do Ministério da Saúde.
As equipes de Atenção Básica também serão estimuladas a inserirem médicos residentes. O gestor municipal poderá cadastrar o profissional residente e a equipe no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e, dessa forma, receber o recurso referente ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e participar do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo financeiro a equipes que cumprirem metas de qualidade determinadas. Além disso, o município terá preferência no Requalifica-SUS, programa destinado a melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
RECURSOS HUMANOS –Para complementar as ações de fortalecimento das residências profissionais no país, o Ministério da Saúde estimula a formação de supervisores, por meio de parcerias com as instituições de excelência (hospitais Sírio-Libanês e Alemão Oswaldo Cruz) e com a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). As três entidades devem capacitar aproximadamente quatro mil supervisores até 2014.
O Ministério vai investir, ainda, na formação de docentes para cursos de graduação em saúde. Até 2014, a previsão é que sejam investidos R$ 18,4 milhões e formados 1.111 novos professores.
Fonte: Agência Saúde, Ascom/MS
