Publicado por Redação em Previdência Corporate - 03/05/2012
Governo estuda a criação de idade mínima para o INSS
Os trabalhadores do setor privado que contam com o fim do fator previdenciário para conseguir obter uma aposentadoria de valor mais alto podem se frustrar. Ontem, durante a divulgação do resultado de março das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que o governo não aceita a eliminação pura e simples daquele instrumento. “O governo não é manifestamente contrário ao fim do fator. Mas só admitimos a discussão se tiver uma alternativa”, ponderou.
Para substituir o fator como fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição – 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher – Garibaldi confirmou que estão sobre a mesa várias propostas, entre elas a que soma a idade com o tempo de contribuição. “Estamos procurando uma maneira de ter uma idade mínima, que não existe, para esse tipo de aposentadoria”, admitiu. O fator, segundo o ministro, foi uma tentativa nesse sentido que, ao longo do tempo, mostrou não ser a melhor alternativa.
A eliminação do fator previdenciário consta de projeto de lei em discussão do Congresso. O mecanismo combina o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida numa fórmula que resulta numa redução da aposentadoria dos trabalhadores que se aposentam mais cedo. O objetivo é atenuar o deficit da Previdência, estimulando os trabalhadores a permanecer mais tempo na ativa. Em março, segundo Garibaldi, o INSS que registrou um déficit de apenas R$ 1,8 bilhão, 65,8% menor do que o registrado em fevereiro.
Fonte: Infomoney
