Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 11/07/2011
Gastos do SUS com processos passam de R$ 170 mil para R$ 132 milhões
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, nesta quinta-feira (7), que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ações judiciais passaram de R$ 170 mil, em 2003, para R$ 132 milhões, em 2010.
Ao participar desta quinta-feira, (7), da abertura de um seminário sobre demandas judiciais no SUS, Padilha disse que muitas ações são pedidos por medicamentos sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. Segundo o ministro, por isso, muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública.
“Do ponto de vista coletivo, a incorporação tecnológica, quando feita por meio de demanda judicial, significa necessariamente a desorganização do processo de planejamento e orçamento da gestão municipal e estadual”, afirmou.
Um levantamento parcial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou mais de 240 mil processos judiciais relacionados ao setor de saúde em tramitação. A maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS, como vaga em hospitais públicos.
O CNJ aprovou nesta semana uma recomendação para que os tribunais monitorem de forma separada os processos contra os planos de saúde e o SUS. Com o monitoramento específico, o conselho espera que os juízes tenham mais informações para tomar decisões sobre esses casos. A resolução precisa ser publicada oficialmente para entrar em vigor.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 11.07.11
Posts relacionados
Unidades do SUS podem ter prazo máximo de 30 dias para atendimento
A Câmara dos Deputados está analisando proposta que estabelece prazo máximo de 30 dias para que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem exames diagnósticos e executem procedimentos necessários à saúde dos pacientes.
Teste de creatinina ajuda no diagnóstico precoce da Doença Renal Crônica
O teste de creatinina é um exame de sangue simples, de baixo custo e que faz parte dos procedimentos cobertos pelo SUS, mas que pode ajudar no diagnóstico precoce da doença renal crônica (DRC).
Veja os estados que deixaram de investir R$2 bi na saúde
Em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas no sistema de saúde. O percentual mínimo é determinado pela Emenda 29, e se aplica à União, aos Estados e aos municípios
