Publicado por Redação em Notícias Gerais - 04/08/2011
Desoneração da folha de pagamentos deve estimula criação de novo tributo
SÃO PAULO – Governo estuda a criação de um novo tributo para compensar a desoneração da folha de pagamentos de quatro setores da indústria. A receita deverá ser utilizada para financiar a Previdência social.
De acordo com a Agência Brasil, ao detalhar as medidas do Plano Brasil Maior, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que ainda não foi anunciado um novo tributo pois a desoneração na indústria ainda está em fase de experiência.
Mombelli ressaltou que a desoneração é um projeto experimental e que, inicialmente, vai valer até 2012, sendo posteriormente reavaliado.
Indústria
Com o objetivo de estimular a atividade industrial no País, o governo reduziu os encargos trabalhistas em quatro setores da indústria: confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação (programas de computador).
O percentual pago sobre a folha de pagamento à Previdência era de 20%, agora, essas indústrias passarão a ser tributadas em um percentual do faturamento. A alíquota será de 2,5% para as indústrias de software e de 1,5% para os demais setores. A Receita reafirmou, na última terça-feira (2), que o novo sistema de cobrança só entrará em vigor em três meses.
Custos para o governo
Segundo estimativas, a Previdência terá um custo de R$ 200 milhões, em 2011, com a nova medida. Para enfrentar esse impacto inicial, o governo fará a compensação por meio de recursos do Tesouro Nacional.
A perda de recursos também será administrada com nova elevação do Cofins (da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) das importações de móveis, calçados e confecções, setores beneficiados pela desoneração. A medida entrará em vigor em dezembro deste ano.
Mombelli ainda esclareceu que o reajuste não tem objetivos fiscais e pretende apenas corrigir uma distorção que poderia beneficiar os itens importados. O ajuste é uma questão de simetria, já que foi afetada os fabricantes nacionais é justo que haja nova medida sobre os produtos importados.
Fonte: www.infomoney.com.br - 04.08.2011
