Publicado por Redação em Notícias Gerais - 11/07/2014

SP multa 195 imóveis após apuração da máfia do ISS

A Prefeitura de São Paulo multou 195 empreendimentos imobiliários sob suspeita na investigação da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviço). A quadrilha, descoberta no ano passado, cobrava propina para diminuir o valor de alguns tributos de obras.

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema é estimado em R$ 500 milhões, segundo a Controladoria Geral do Município.

Até agora, 218 imóveis foram analisados pela Secretaria de Finanças, que criou uma força-tarefa para verificar se os locais tinham impostos em dia e se a documentação estava regularizada.

Uma lista com 410 empreendimentos encontrada pela polícia na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães, um dos investigados por participação esquema, foi usada como base para a análise.

Desses, 177 não apresentaram as notas fiscais solicitadas e 18 não respeitaram o prazo de apresentação dos documentos.

Do total de imóveis analisados, apenas 23 (10,6%) não foram punidos.

Os nomes dos empreendimentos fiscalizados e multados não foram divulgados por respeito à lei de sigilo fiscal, segundo a prefeitura.

De acordo com a lista achada na casa do fiscal, a quadrilha recebeu R$ 29 milhões em propinas entre junho de 2010 e outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Os registros de suborno pagos a cada
um dos fiscais variam entre R$ 740 e R$ 94 mil.

O documento mostra também que os tributos recolhidos pelos empreendimentos são sempre muito inferiores à dívida real -entre 5% e 10% do total dos débitos.

Além do esquema relacionado ao ISS, o grupo de fiscais também atuava para reduzir o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) de imóveis da capital.

Pelo menos 84 imóveis são investigados sob suspeita de se beneficiar da fraude com esse tributo. De 48 vistoriados até agora, 29 tiveram irregularidades constatadas, como área construída ou expandida maior do
que a declarada. As demais construções estavam em ordem.

Na relação, há shoppings, universidades e outros empreendimentos de grande porte. Um deles, por exemplo, tem área de 6.000 m² e aparece nos registros da prefeitura com 3.000 m²

A atualização cadastral dos locais fará com que a prefeitura arrecade mais R$ 342 mil por ano com o recolhimento do tributo.

DEMITIDOS

Luís Alexandre Magalhães e outros três fiscais -Eduardo Horle Barcellos, Carlos Di Lallo Leite do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues, suspeito de liderar o esquema- foram demitidos pela prefeitura no fim do mês
passado, por indícios de participação no esquema.

Magalhães e Barcellos confirmaram parte das suspeitas e colaboram com a investigação do Ministério Público em troca de redução de pena.

A defesa de Rodrigues tem negado a participação dele no crime. O advogado de Amaral não foi localizado até a conclusão desta edição.