Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 22/02/2011
Remédios para diabéticos devem ser isentos de tributos
Objetivo do projeto é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população ao tratamento.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 108/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão. A proposta é idêntica ao Projeto de lei 6900/10, do ex-deputado Albano Franco, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi arquivado no fim da legislatura.
O objetivo do projeto é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população ao tratamento. Sandes Júnior aponta que, de acordo com as estatísticas das Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, há no Brasil 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos.
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br | 22.02.11
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