Publicado por Redação em Previdência Corporate - 08/08/2013
Primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS será paga este mês
A primeira parcela do décimo-terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (6/8), os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo-terceiro dos trabalhadores brasileiros - 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo-terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo-terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: Correio Braziliense
Posts relacionados
STJ garante aumento de 160% no salário do servidor inativo
Muitos servidores públicos aposentados e pensionistas não sabem, mas têm direito a uma melhora significativa no salário. Trata-se de aumento no salário de 160%. Uma pessoa, por exemplo, que tem uma renda de R$ 1.000,00 poderá ficar com o vencimento de R$ 2.600,00.
Operações de crédito de segurados da previdência somam r$ 1,981 bilhão em setembro
As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 1,981 bilhão em setembro de 2012.
Consigo sacar a previdência privada fechada antes do prazo?
Os fundos de previdência fechados de empresas corporativas têm regras que estabelecem as condições para que os participantes possam sacar os recursos depositados pela patrocinadora do plano. P
Contribuintes devem pagar INSS até esta sexta-feira (15)
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de maio, de contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos deve ser realizado até esta sexta-feira, 15.
