Publicado por Redação em Previdência Corporate - 16/05/2012
Previdência inaugura nesta quarta o Serviço de Informação ao Cidadão
O ministério da Previdência Social inaugura, nesta quarta-feira (16), o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) de suas unidades. O serviço que é destinado atender as demandas por informações será em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego.
O SIC será responsável por protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação, orientar sobre procedimentos de acesso, indicando data, local e modo como será feita a consulta, além de informar sobre a tramitação dos documentos.
A instalação do SIC nas instituições públicas federais está prevista na Lei 12.527, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011. A lei regulamenta o acesso à informação na administração pública e prevê, além da instalação do SIC, uma série de mudanças, como a reclassificação do grau de sigilo das informações.
Inauguração
A inauguração está marcada para às 9h30, desta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, bloco F, Edifício sede, no auditório térreo.
Fonte: Infomoney
Posts relacionados
Previdência Corporate, por Redação
Não é só sonegação que faz contribuintes caírem na malha fina. Erros ao lançar dados na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda também podem fazer com que o contribuinte tenha de prestar ainda mais contas ao Fisco.
Previdência Corporate, por Redação
Governos estaduais e municipais poderão parcelar em até 240 meses dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumuladas até outubro de 2012. A nova regra foi estabelecida na última sexta-feira (18), por meio de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Previdência Corporate, por Redação
No prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União do regulamento da previdência complementar do servidor público, devem surgir três entidades fechadas de grande porte para cuidar da parcela da aposentadoria que exceder a R$ 3.916,20.
Previdência Corporate, por Redação
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve enviar ainda neste ano ao Congresso o projeto que prevê mudanças no regime de pensões do INSS, restringindo o acesso ou tempo de concessão do benefício.
Previdência Corporate, por Redação
Metade da população admite despreparo financeiro para o período após o trabalho, segundo pesquisa do HSBC
Deixe seu Comentário: