Publicado por Redação em Notícias Gerais - 25/08/2011

Grandes fortunas: França aprova nova lei, enquanto o Brasil espera tramitação

SÃO PAULO – Tramita na Câmara, desde julho, o Projeto de Lei Complementar 48/11, que institui a arrecadação com a CSGF (Contribuição Social das Grandes Fortunas), que será destinada exclusivamente para ações e serviços de saúde. De acordo com o mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, “o Brasil tem grande potencial de arrecadação das grandes fortunas, mas não creio que seja regulamentado, pois atinge o bolso dos parlamentares”, afirma.

Prevista na Constituição, a arrecadação das grandes fortunas prevê a cobrança de tributo para contribuintes com patrimônio de alto valor. No projeto do deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), a arrecadação será cobrada para contribuintes com patrimônio acima de R$ 5,52 milhões e terá toda contribuição destinada à saúde. “Toda contribuição é receita livre e como o projeto destina o total arrecadado para saúde, ele não poderá ser usado para outra finalidade. Além disso, ao regulamentar essa lei, queremos evitar que a CPMF volte”, explica o assessor político Marcelo Paiva Paes de Oliveira.

Segundo Khair, “no Brasil existe uma má distribuição da renda e da fortuna. Aqui quem ganha menos paga mais. Se aprovado, o projeto seria bom para o País, teria uma distribuição melhor do dinheiro”, explica.

Base

O parlamentar se baseou na estrutura de alíquotas da lei francesa sobre fortunas como parâmetro para a proposta. Inclusive, a França colocará em prática a cobrança de um novo imposto para rendas anuais acima de 500 mil euros. O imposto extra será de 3% e faz parte de um pacote de medidas que tentam acabar com o deficit do País. “A França está numa situação complicada porque depende dos outros países e essa crise não deve acabar em breve, além disso, esse novo imposto pode ajudar, mas não deve estabilizar a economia francesa”, explica Khair.

Por outro lado, a entrada de um novo imposto sobre grandes fortunas pode acelerar as discussões no Brasil, de acordo com Oliveira. “Com o imposto sendo cobrado na França e em outros países, pode ajudar na decisão do Brasil, pois se virar uma regra em todos os países, aqui não será diferente”, comenta.

Na próxima sexta-feira (26), a Espanha também pretende decidir se aumenta a alíquota sobre as grandes fortunas, apesar da ideia inicial ser a criação de um novo imposto. “Na Espanha a situação é ainda pior, por causa do alto índice de desemprego, principalmente dos mais jovens. É questão de tempo para se tornar uma crise social”, afirma Kahil.

Tramitação

Segundo o assessor político, o projeto brasileiro está em análise nas comissões, mas afirma que pode ser um processo demorado. “Talvez não precise chegar ao Senado, pode terminar ainda nas comissões. Mesmo assim, pode se estender por mais dois anos, ou até oito anos, caso seja barrado”, afirma.

Fonte: web.infomoney.com.br | 25.08.11