Publicado por Redação em Previdência Corporate - 29/06/2012

Governo vai criar uma idade mínima para brasileiro se aposentar

O governo mantém sua intenção de impor uma idade mínima para as aposentadorias ligadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com a Agência Estado, durante reunião com os líderes de partidos da base no Ministérios da Fazenda, o governo pediu um prazo até o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substituição ao fator previdenciário.

Segundo a Agência, a rodada de negociação foi provocada pela decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciada aos líderes de por o tema no plenário na próxima semana.

Discussão
Os deputados querem votar o projeto que acaba com o fator previdenciário e institui a regra apelidada de 85/95. Tal proposta possui o apoio das centrais sindicais.

Com a mudança, para se aposentar com o teto do benefício, a soma da idade e do tempo trabalhado deve chegar a 85 anos, no caso de mulheres, e 95 anos para os homens.

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria.

Durante a reunião realizada na última quarta-feira (27), o governo ponderou sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.

Para o líder do PDT, André Figueiredo (CE), é necessário instituir uma reavaliação dessa fórmula, considerando o aumento da expectativa de vida do trabalhador. "Nós vamos avançar na discussão até o dia 10 de julho e levar a proposta ao plenário no mês de agosto. Vamos votar em agosto independentemente de chegar a um acordo ou não", explica.

Participaram da reunião com os líderes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os secretários-executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência).