Publicado por Redação em Previdência Corporate - 26/09/2011
Governo trabalha em proposta para tornar planos de previdência mais flexíveis
Segundo informações do secretário adjunto de políticas de previdência complementar, José Edson da Cunha Júnior, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar trabalha numa proposta de mudança na legislação para tornar os planos de previdência mais flexíveis aos participantes, patrocinadores ou instituidores, proporcionando maior atratividade aos produtos oferecidos.
A mudança, conforme publicado pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada), é possibilitada pela flexibilidade da Lei Complementar 109 e também é motivada pelas novas condições do mercado de trabalho.
Flex-seguridade
Batizado de Flex-Seguridade, o plano deve consistir em um fundo de acumulação de capital para futura contratação de benefícios, que se dará após o cumprimento das condições de elegibilidade definidas no regulamento do plano, permitindo ao participante ter maior liberdade para decidir qual o tipo de benefício deseja contratar, bem como a forma e o tempo em que o pagamento será realizado, uma vez que esta decisão só será feita quando do atendimento de todas as condições de elegibilidade.
O produto teria como base a flexibilidade em todas as fases de formação e pagamento de reserva, bem como em sua administração e tributação, o que, segundo a Associação, pode ser vantajoso para o participante por conta da dificuldade na escolha com muitos anos de antecedência, sem antever o desenho da carreira profissional a ser trilhado, buscando prever quais serão as necessidades futuras.
“Ao apresentar um projeto de criação de um fundo de pensão para os seus servidores, o governo mostra o quanto acredita na Previdência Complementar”, destacou Cunha Júnior.
Números
Ainda conforme o secretário adjunto de políticas das previdência complementar, os fundos de pensão já avançaram no Brasil na governança, nas regras que pautam os investimentos, no tratamento tributário e na qualificação dos conselheiros e dirigentes.
De acordo com ele, dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostram que os fundos de pensão no Brasil representam 15% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual maior ao verificado em países como México (12,6%), Rússia (3,4%) Indonésia (1,6%) e Índia (0,2%).
Situação positiva também é encontrada quando se trata dos ativos das entidades fechadas de previdência complementar, que cresceram 21,7% no país, desde 2007, frente à queda de 0,4% verificada nos outros países do BRIC (Rússia, Índia e China).
Fonte: web.infomoney.com.br | 26.09.11
