Publicado por Redação em Notícias Gerais - 22/06/2011
Governo decide dobrar royalties para mineração, diz jornal
SÃO PAULO - Após impasse nos últimos meses, o Governo decidiu dobrar a alíquota dos royalties pagos pelas mineradoras, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (22).
O novo código para o setor está sendo finalizado e deverá ser encaminhado para aprovação do Congresso no segundo semestre, elevando de 2% para 4% a alíquota média de compensação.
Novo tributo
Além disso, o Governo discute a criação de outro tributo destinado a grandes projetos de exploração mineral, a exemplo do que ocorre atualmente no setor petrolífero, com a criação de uma compensação adicional a ser paga pelas empresas que operam em minas com grande potencial de produção.
O valor adicional seria cobrado em paralelo aos royalties, que são tidos pelo Governo como contribuições mínimas, fazendo com que grandes mineradoras, como a Vale (VALE3,VALE5) acumulem os dois tributos.
Procurado pelo portal InfoMoney, o ministério da Fazenda não confirmou a notícia, porém, assessores da Casa Civil confirmam que a Presidente Dilma Rousseff esteve reunida com o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, para discutir o assunto.
Fonte: web.infomoney.com.br | 22.06.11
