Publicado por Redação em Notícias Gerais - 21/01/2014
Brasileiro paga IR a mais porque isenção tinha de ser 61% maior, diz Dieese
A tabela de cálculo do Imposto de Renda (IR) acumulou uma defasagem de 61,42% entre os anos de 1996 e 2013, de acordo com um levantamento do Dieese divulgado nesta segunda-feira (20).
Isso significa que os contribuintes estão pagando mais imposto do que deveriam. Hoje quem ganha mais de R$ 1.787,77 já paga o IR.
Se a tabela fosse corrigida pela inflação, esse piso seria maior, e só pagaria o imposto quem ganhasse mais de R$ 2.885,82. Ou seja, mais gente seria isenta.
A distorção ocorre porque a Receita Federal não faz a correção da tabela pela inflação.
O Dieese chegou a estes números ao comparar as correções da tabela do IR para pessoas físicas, feitas pelo governo, com a variação da inflação oficial no período, que é medida pelo IPCA (Índice de Preços do Consumidor Amplo).
Nos últimos 18 anos, o governo deixou de reajustar a tabela do IR de acordo com a inflação pelo menos oito vezes.
Esse efeito causa o que especialistas chamam de 'injustiça fiscal'.
Isso porque, ao ajustá-la abaixo da inflação, o trabalhador que teve seu salário ajustado pela inflação entra em uma faixa de pagamento do IR na qual não pertencia antes e passa a ter que pagar o tributo.
Isso causa prejuízo ao trabalhador, principalmente de baixa renda, de acordo com Rubens de Oliveira Gomes, professor de Direito Tributário do Ibmec-MG.
"Como a tabela não está sendo atualizada, cada dia mais pessoas entram na faixa de obrigatoriedade do recolhimento do imposto. As pessoas de baixa renda acabam sendo as mais prejudicadas", afirma.
Fonte: www.uol.com.br
