Publicado por Redação em Notícias Gerais - 24/07/2014

Bolsa Família é exemplo de política em que todos ganham, diz estudo da ONU

O mais recente Relatório para o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto de medidas de proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a desigualdade no mundo.

O estudo afirma que os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de políticas ganha-ganha”.

Para a ONU, as iniciativas tiveram um duplo papel após 2008. No curto prazo, suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, ajudando a manter o nível de consumo. Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola.

Programas de transferência de renda, diz o estudo, foram importantes para diminuir o impacto que a população sofreu com o aumento dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.

Segundo o relatório, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no país em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para combater a pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir resiliência na sociedade.

Os governos devem atuar, também, por meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que possibilitem diminuição da pobreza. Ainda, o relatório da ONU defende que os países ofereçam à população acesso universal à saúde e à educação e também uma rede de proteção social.

“Todos os indivíduos têm igual valor e têm o mesmo direto de proteção e ajuda. Portanto, é preciso haver um amplo reconhecimento de que aqueles mais expostos a riscos e ameaças, as crianças ou pessoas com deficiência podem requerer apoio adicional para que suas chances na vida sejam iguais às dos demais”, afirmou o relatório.

Salário mínimo

Outro ponto defendido pelo estudo é o aumento do salário mínimo, apesar de vários economistas no Brasil afirmarem que tal política provocou redução da produtividade das empresas.

“O salário mínimo deve ser aumentado para estimular [a economia] a se mover na direção de atividades de produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase remete a uma nota de rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para aumentar os salários e a distribuição de renda”.

Em seguida, o texto acrescenta: “As reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade do emprego''.