Publicado por Redação em Notícias Gerais - 18/01/2012

Após crise com emendas, governo de SP cadastra ONGs

Quatro meses depois de as suspeitas sobre negociação de emendas em São Paulo virem à tona, o governo estadual lançou duas medidas para tentar dar transparência a seus gastos: um cadastro de entidades com as quais mantém convênios e um portal que reúne informações sobre despesas do Estado.

As medidas apresentadas ontem haviam sido anunciadas em novembro do ano passado, pouco depois de o deputado estadual Roque Barbiere (PTB) levantar suspeitas sobre fraudes na indicação de emendas na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, até 30% dos deputados paulistas enriqueceram negociando com prefeituras e empresas a destinação de verbas do Estado.

A Comissão de Ética da Assembleia investigou o caso, mas a apuração foi encerrada sem conclusões. Outro procedimento, ainda em andamento, ficou a cargo do Ministério Público Estadual.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou relação entre as medidas e a crise vivida no final do ano passado, mas disse que a "ferramenta vai ajudar a fiscalização" desses repasses.

O governo pretende reunir no cadastro informações sobre as cerca de 4.000 entidades que recebem repasses do Estado. Uma equipe será responsável por checar as informações, que serão fornecidas pelas ONGs ao governo.

A partir de 15 de junho, apenas as entidades com cadastro aprovado poderão firmar convênios com o Estado.

O governo colocou no ar também um portal com informações sobre seus gastos.

De acordo com o próprio governo, o Portal da Transparência não terá informações antes sigilosas --servirá como guarda-chuva de dados antes dispersos em várias páginas.

Um "conselho de transparência", com membros do governo e da sociedade civil, deve gerir o portal.